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Iniciaremos entendendo o que de fato ela deve pagar ;
- Moradia (aluguel ou financiamento do imóvel que a criança vive, água, luz, interne, condomínio)
- Lazer (passeio, presente de aniversário de festas de amiguinhos, excursões de escola, brinquedos, esportes)
- Saúde (médicos, terapias, tratamentos, medicamentos)
- Alimentação (balanceada e saudável, atendendo as necessidades da criança ou seja uma criança com seletividade alimentar ou alergias deverá ter seu cardápio levado em conta para determinar o quantun da pensão)
- Vestuário (roupa e calçados)
- Educação (escola, livros, cursos extracurriculares, transporte escolar, uniforme)
Ou seja, antes de se entrar com uma ação de regulamentação de alimentos é importantíssimo ter planilhado todos os gastos dessa criança. Essa planilha deve ser dos gastos REAIS, podendo ter um provisionamento caso seja uma criança muito pequena ou então uma criança prestes a iniciar novos hábitos, explico; As vezes é um bebê que ainda não vai na creche mas em breve deverá iniciar para que a mãe volte a trabalhar, ou então trata-se de uma criança no ensino fundamental 2 mas em breve iniciará o ensino médio ou estando no ensino médio irá iniciar um cursinho pré vestibular. Então essas peculiaridades poderão entrar mas deverão estar assinaladas trata-se de previsões futuras até porquê deverá ser apresentado os comprovantes de pagamento para demonstrar os gastos e caso não haja esses comprovantes deve ser justificável o motivo. (ACESSE NOSSO MODELO DE PLANILHA)
Ressaltando, esses comprovantes é para comprovar os gastos em uma ação de regulamentação de pensão e não como prestação de contas. Deve ser apresentado tão somente para que o juiz possa determinar uma pensão justa que mantenha o padrão de vida da criança/jovem, como já dito anteriormente.
E aqui que começam aumentar as dúvidas, embora saibamos que uma criança custa muito caro existem limites para cobrança de pensão e por isso existem pensões tão distantes uma das outras… outro dia uma advogada da parte contrária ofereceu 20% dos rendimentos de seu cliente, que daria em torno de R$ 600 pois segundo ela; “MUITAS CRIANÇAS VIVEM COM MUITO MENOS DO QUE ISSO” e ela ainda completou “SE A MÃE JUNTAR MAIS R$ 600 A CRIANÇA TERÁ R$ 1200 O QUE É MAIS DO QUE SUFICIENTE.”
E realmente existem famílias que vivem com renda de bolsa família, existem famílias inteiras que vivem com um salário mínimo mas existem pais que pagam R$ 10.000 de pensão, 4 salários, temos o Neymar que paga uma das maiores pensões do mundo R$ 106.000,00 ao primogênito e R$ 200.000 para Mavie (embora agora tenha voltado com a Bruna e provavelmente não pague mais) e além de pagar a pensão ele deu um apartamento para mãe do Davi Luca e com essas informações posso trazer muitas nuances que envolvem pensão.
Vou deixar mais dois exemplos de casos que tive aqui no escritório para ficar um pouco mais didático;
Caso 1) R$ 10.000
Trata-se de uma decisão recente que tive (2024). Um genitor que trabalha registrado percebe a renda de R$ 16.000,00 mas conseguimos provar que por fora ele recebia em torno de mais R$ 10.000 e comprovando o padrão de vida dos fihos gêmeos conseguimos R$ 10.000,00 de pensão.
Caso 2) 4 salários mínimos
Essa é decisão dos 4 salários mínimos que comentei com vocês, nesse caso temos a peculiaridade tratar-se de um autônomo com mais 3 filhos com outras mulheres além do da minha cliente. E inclusive uma quinta filha que nasceu após finalizarmos o processo que conseguiu uma pensão de 10 Salários Mínimos. No caso a minha cliente mesmo após quebrarmos o sigilo e comprovarmos licitações milionárias, ela preferiu manter seu pedido (que a princípio era R$ 4.000,00 eu que convenci que transformássemos ao menos em salários mínimos).
Então vamos começar a entender com essas três casos; Neymar e suas pensões milionárias, caso 1 com uma pensão de R$ 10.000,00 mesmo sendo registrado com um salário de R$ 16.000,00 e caso B com uma pensão de 4 SM para um filho e uma de 10 SM para outra. Acho que com esses casos podemos traçar paralelos sobre padrão de vida, necessidade e a desigualdade entre irmãos, que também é um ponto que gera muitas duvidas entre minhas clientes e seguidoras.
Primeiro ponto: UMA CRIANÇA NÃO PRECISA DESSE DINHEIRO PARA VIVER…
Antes de adentrarmos as peculiaridades dos casos vamos iniciar pela fala da colega ao defender seu cliente pagar 20% do seu salário mesmo podendo pagar mais, com a justificativa de que a criança NÃO PRECISA DE TUDO ISSO PARA SOBREVIVER. Iniciamos esse manual fazendo o que? Entendendo tudo que uma pensão deve abranger e entendendo que mais do que a simples sobrevivência a pensão é para trazer qualidade de vida para criança, mantendo um padrão de vida de forma que a criança possa estar no mesmo patamar do que os pais. Uma frase que uso bastante; “se o pai come pão com ovo o filho vai comer pão com ovo, mas se o pai come caviar esse filho tem o direito de comer caviar”.
E quando vemos por esse lado começamos a entender que realmente pode ser que uma criança não precise de R$ 600,00. Sinceramente acho que de R$ 600,00 precisa sim mas talvez não de R$ 106.000,00 como é um dos filhos de Neymar mas não tem como comparar o padrão de vida de nós “relés” mortais e de um filho de jogador de futebol. Ele pode não precisar para sobreviver mas com certeza precisa para manter um padrão de vida e isso que é importante conseguir demonstrar quando montamos um ação de Regulamentação de Alimentos, a necessidade invisível e não só a necessidade para sobreviver.
Se é uma criança que a vida inteira fez equitação, frequentou colégios particulares, tem babá, faz inglês, francês, kumon não tem como eu comparar com as necessidades de uma criança que sempre frequentou colégio público, nunca fez um curso extra e que usa ônibus para chegar até a escola. São necessidades diferentes, a pensão alimentícia não é uma ferramenta social para diminuir a desigualdade social pelo contrário é uma ferramenta que ratifica o recorte social que esses pais se encontram.
Recebo mães no escritório que chegam e falam; “MAS EU QUERO QUE MEU FILHO FAÇA INGLÊS”, ai vamos analisar essa criança nunca fez inglês e o pai não sabe nem o verbo to be ou seja não tem como eu trazer pro processo necessidade que a mãe “gostaria” que fosse atendida. Precisam ser necessidades que reflitam o padrão de vida paterno. Importante aqui entender que não é o fato do pai “não saber falar inglês” porque sabemos existem muitos empresários ricos que simplesmente não tem como valores a educação acadêmica e esse cara pode ter muito dinheiro e nunca ter pisado em uma universidade ou colégio particular mas analisaremos melhor a POSSIBILIDADE no próximo tópico, por enquanto estamos entendendo o que será encarado como NECESSIDADE.
Diferente do inglês, existem necessidades que podem não refletir o padrão de vida nem de pai ou mãe mas serem uma necessidade real da qual o bem estar da criança dependa diretamente, exemplo; terapias para neuro divergências. Vamos dizer que trata-se de uma criança com TEA e TDAH, que tem dificuldades extremas na escola e que o neuropediatra traz como indicação acompanhamento com psicopedagoga e terapeuta ocupacional.
Embora sejam terapias muitas vezes caras e inacessíveis, são terapias necessárias e que essa mãe está buscando atender mas muitas vezes não consegue por falta de dinheiro. Então nesse caso, quando bem instruído o processo mesmo que seja um pai com poucas possibilidades o juiz determina que seja incluído na pensão .
Resumindo, a necessidade não visa suprir única exclusivamente a sobrevivência de uma criança mas trazer similitude ao padrão de vida paterno, reconhecendo assim que a necessidade é pautada no recorte social em que a criança se encontra e por esse motivo as necessidades serão as mais variadas, o que é luxo para alguns pode ser essencial para outros. E aqui chegamos num outro ponto que gera muitas discussões e confusões, se a necessidade é tão subjetiva é possível buscar uma equidade entre irmãos?
Trago essa questão em nosso próximo artigo, me acompanhem para não perderem.
